Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Ex-motorista de caminhão que ficou tetraplégico após acidente foi a primeira pessoa a ter permissão para o suicídio assistido no país. Perder sua independência havia o deixado como um 'barco à deriva no oceano', disse
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)