Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Segundo ela, a prioridade neste momento é cuidar dos filhos e da defesa de Carlinhos Cachoeira
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano
Professor e funcionário vão responder por estelionato, segundo PF.
Após decisão do TRF, duas questões foram anuladas e uma foi revalidada
O pedido de suspensão da liminar foi feito na quinta-feira pela Advocacia Geral da União
Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a maioria dos estudantes que fizeram a prova
Conforme a denúncia, o trabalho foi realizado pela própria prefeitura
Prefeito de Santa Inês (MA) é denunciado por crimes contra a Previdência
Prefeito de Monsenhor Gil é denunciado por fraude em licitação da Via Sacra
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
Prefeito vendia remédios roubados do SUS no Piauí
Deborah Guerner sai de sessão em meio a julgamento e desmaia
Prefeito de Paulistana, Dr. Luis é denunciado pelo MPF
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)