A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Prefeito de Piracuruca é denunciado por aplicação indevida de verbas da Educação
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Em depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados graças à indicação de políticos.
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça escolhe novo juiz para conduzir processo de Cachoeira
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
ADUFPI impetra mandado de segurança contra TCU
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Segundo ela, a prioridade neste momento é cuidar dos filhos e da defesa de Carlinhos Cachoeira
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.
Ex-gestores são condenados por improbidade na Justiça
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos