A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Com os indivíduos foram apreendidos, ainda, a quantia de R$ 340, uma motocicleta e aparelho celular
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
O nome da operação, “Rota 135”, é uma alusão à principal rodovia federal usada pelos investigados para transporte da droga até o Piauí
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Caminhoneiros afirmaram reservadamente à Folha que vieram à capital federal por decisão dos patrões, e foram orientados a permanecer na cidade até segunda ordem.
A crise no transporte público iniciou durante a pandemia e se agravou após o rompimento de serviços da empresa Dois Irmãos.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Dados foram divulgados pela FecomercioSP
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Na plataforma de embarque, foi montado um espaço onde passageiros e motoristas recebem informativos, serviços de saúde e café da manhã.
As operações abordam transporte rodoviário de passageiros e de cargas
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
As câmaras buscam articular pactos entre os entes consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas nas áreas técnicas
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).