São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Deputado federal também quer garantia de compensação aos estados brasileiros
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A ideia da solicitação da audiência pública surgiu após a reunião realizada entre Dudu e lideranças comunitárias de diversos bairros.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado para o local. A identidade da passageira não foi divulgada
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
Turistas deixaram um total de US$ 781 milhões no país, uma alta de 63%.
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Pré-candidato a deputado federal pelo PL, vereador acredita que partido vai surpreender.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
Com relação ao enfrentamento à criminalidade, a PRF, ao longo dos quatro dias de operação, realizou a prisão de 22 pessoas
José Silveira se sentiu mal após fazer discurso em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.
Desta forma, a PRF visa conscientizar sobre segurança viária e sobre o papel de todos na promoção de um trânsito seguro a fim de evitar acidentes de trânsito.
Decreto aponta que nos municípios em que mais de 60% da população elegível foi vacinada com a dose de reforço o uso será facultativo.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O uso foi liberado considerando a situação epidemiológica do Estado; e versa sobre a redução de casos e óbitos por Covid.
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.