STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
São informações do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Os criminosos tentaram fugir e a Polícia Militar foi acionada.
Trinta e sete caixas de cigarros foram apreendidas, no valor de R$ 9,7 mil
TAM paga indenização a 13 famílias de vítimas
Governo lança Refis e contribuinte já pode parcelar débitos