Para o sindicato, o Decreto que condiciona o retorno das atividades à realização de testes de diagnóstico para Covid-19, em trabalhadores da empresa transfere “um dever do poder público à já combalida classe empresarial”.
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
A medida já é utilizada em 16 das 17 unidades penais do Piauí.
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
Dia do Trabalho
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
O treinamento é uma medida preventiva e de orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Psicólogos, sociólogos, comunicadores, profissionais da saúde e líderes religiosos expressam suas opiniões sobre o que a experiência provocada pelo coronavírus irá provocar na sociedade.
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana
Pandemia da Covid-19 também provoca mudanças no Poder Judiciário
Durante o período, agência passará por processo de higienização