O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
Dia do Trabalho
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
O treinamento é uma medida preventiva e de orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Psicólogos, sociólogos, comunicadores, profissionais da saúde e líderes religiosos expressam suas opiniões sobre o que a experiência provocada pelo coronavírus irá provocar na sociedade.
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana
Pandemia da Covid-19 também provoca mudanças no Poder Judiciário
Durante o período, agência passará por processo de higienização
As equipes que trabalham nas Estações de Tratamento de Água e Esgoto, além daquelas que atuam com os serviços em campo para garantir o abastecimento, contam com EPIs
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.