Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O crime ocorreu durante uma festa de família em 11 de março, mas que o suspeito vinha agindo desde que a criança tinha cerca de 5 anos de idade.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O suspeito é natural do Amazonas e estava foragido da justiça em várias jurisdições no Piauí, Ceará e Amazonas, onde responde por diversos crimes.
Lava Jato agrediu a soberania nacional, enfraqueceu a indústria pesada brasileira e tentou destruir o grupo Odebrecht.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Os recursos são do BNDES, que disponibiliza US$ 1 bilhão para financiar a compra de equipamentos para o setor agropecuário.
O ex-casal foi encontrado morto na residência da vítima
O boletim de ocorrência ainda informa que, após o crime, o suspeito procurou o consultório de um psiquiatra, que relatou um quadro de surto psicótico com ideação delirante.
A postulação do videogame como causa de atos de violência ganhou força depois do massacre de Columbine, em 1999
Será possível encaixar a cerveja na dieta e ainda assim conseguir emagrecer?
Alguns hábitos que você talvez considere inofensivos e que pratica diariamente podem estar prejudicando a saúde dos seus rins
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Também foram apreendidos carros roubados, drogas e armas, bem como combustível que teria sido utilizado para incendiar os coletivos
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
A Polícia Civil informou que o indivíduo começou a perseguir a vítima, de 25 anos, após o término do relacionamento.
O caso aconteceu na comunidade de Jati, localizada na zona rural do município de Buriti dos Montes, no Norte do Piauí.
Josivan sofreu uma tentativa de linchamento após cometer um assalto no último domingo (9) em Parnaíba
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito, após cometer o crime, para não responder pelo ato, se suicidou em outro cômodo da casa.
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas