Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
A Tunísia é o destino internacional convidado da BTL este ano, o Turismo do Centro o nacional e Aveiro o município convidado.
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
A operação resultou em 7 prisões de suspeitos de crimes de tráfico de drogas e organização criminosa.
A ação policial decorre da continuidade das investigações desenvolvidas pela Força Tarefa durante os anos de 2021 e 2022.
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. O montante recebido de forma irregular totaliza mais de R$ 60 mil
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de "jugolô", Sikera injuriou e difamou o artista
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
o MC já foi preso anteriormente em 2014, com 31 anos, foi pela primeira vez; Kauan tinha em posse 19 pinos de cocaína e 22 frascos de drogas.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons