Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Marcado para 17 de dezembro, evento da Bolsa de Arte inclui a visitação pública do quadro e reafirma status da artista como pintora brasileira mais valorizada no mundo
O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza
A desembargadora Vera Angrisani considerou que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade
Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis
Em vídeos, o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir decreto
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
Ex-presidente do Palmeiras é acusado de venda ilegal de ingressos dados pela Crefisa
Nas dez páginas de seu depoimento à PF, Moro detalhou as pressões feitas pelo presidente para trocar cargos da Polícia Federal
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
O julgamento ocorreu na quinta-feira (09/01/2020), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Mulher publicava nas redes sociais fotos usando jóias e roupas furtadas.
No meio do processo, ele emprestou R$ 900 mil à ex-sogra por meio de contratos verbais
O motivo é o não pagamento de uma indenização ao ex-empresário do atleta
Valores foram determinados em primeira instância e mantido pelo TJSP, embora a vítima tivesse pedido R$ 100 mil
A Justiça levou em consideração um empréstimo de R$ 900 mil que ela havia tomado do genro.