O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
A defesa provou a tese de negativa autoria de Manoel como o autor do crime
Em tese, ele poderia voltar ao poder em março de 2023, quando faltaria um mês para o fim de seu mandato
Conforme a Polícia Civil confirmou nesta quarta-feira (22), o cantor foi liberado após prestar esclarecimento à autoridade policial
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
Em vídeo publicado no Instagram, Xand se disse surpreso pelas notícias sobre Ivis
Partidos do centro ainda buscam unidade em torno de um nome
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A parlamentar negou as acusações de que tenha mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo
O ex-participante de "A Fazenda" publicou na noite de ontem uma foto com o pai da cantora, Mauro Silva.
A Diocese de Campo Maior decidiu pela permanência de sua desvinculação de qualquer atividade pastoral. O sacerdote nega a tese das gravidezes e abortos.
Os eventos chegam a reunir até três mil pessoas, segundo os organizadores.
Capital do Maranhão tem até Museu do Reggae
O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:
A informação refuta a tese de que teria ocorrido legítima defesa. Bruna Lícia e José Willian foram mortos a tiros pelo policial Carlos Eduardo por conta de uma suposta traição.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
O casal espera um menino, que vai se chamar Ravi.
Descoberta pode fazer repensar a tese de que os humanos vieram de uma espécie em particular de primata.
O casal está na Europa por conta de uma série de shows e festas que Alok tem para realizar. Para evitar o desgaste, ela optou por descansar. Nas imagens, inicialmente ela mostra seus remédios para enjôos.