De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
Há chances para todos os níveis de escolaridade. Inscreva-se abaixo.
BB é condenado por incluir menina de 12 anos em lista de inadimplentes
Agora, os interessados poderão se inscrever de 10 de março até as 23h59 do dia 11 de abril
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.
Em sua decisão, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP defendeu a denúncia do promotor Marcus Tulio Alves Nicolino
Presidente destaca oferta de vagas para transferência de presos do Estado para cadeias federais
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
CNJ deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado
Em voo, juíza encontra e manda prender empresário foragido há 5 anos
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
TJ-SC condena jornalistas por racismo em charge
Os salários chegam a R$ 20,6 mil no TJ de São Paulo
35% dos servidores públicos do Piauí têm apenas o ensino fundamental
Pai é condenado por dar caipirinha ao filho de seis anos
Em sua defesa, o homem alegou falta de provas
Procurada por meio da assessoria a Igreja Universal não havia se manifestado sobre a decisão do TJSP.
TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela