Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
O oficial de justiça foi morto com dois tiros durante um assalto.
A mulher afirma que ela e os outros três suspeitos de participar do crime participaram de investidas criminosas antes de cometer o latrocínio.
Dupla matou servidor a tiros e levaram uma Hilux
Remunerações iniciais variam entre R$ 4.812,72 e R$ 9.115,35, considerando vencimentos e benefícios. A prova está marcada para o dia 29 de setembro.
Ela tinha esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa, e sofreu uma fadiga respiratória.
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.
Ele foi preso no mês passado por não pagamento de pensão.
O evento tem por objetivo apresentar um modelo efetivo de resolução de conflitos no âmbito do contexto familiar de cada participante
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
Imagem de João Franco, de 92 anos, passou a ser divulgada com frases que ele considera 'depreciativas'.
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
"Eu quero muito ser pai de menina e de menino. Preciso ser pai de menina, é um sonho meu." contou o DJ em seus Storys do Instagram
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Acusado de assassinar a filho Isabella estava no regime semiaberto desde o fim de abril
Rodrigo Augusto de Pádua foi morto pelo empresário em maio de 2016 com três tiros na nuca
Romana está grávida de cinco meses, e recentemente, afirmou que tem passado mal com enjoos
Qualquer pessoa, munida dos documentos necessários, poderá requerer qualquer dos serviços.
Foram selecionados cerca de 300 processos e os exames estão sendo feitos durante toda esta semana, e os resultados levam, aproximadamente, três meses, para ficarem prontos.
O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017