O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
A desembargadora Vera Angrisani considerou que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade
Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis
Em vídeos, o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir decreto
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
Ex-presidente do Palmeiras é acusado de venda ilegal de ingressos dados pela Crefisa
Nas dez páginas de seu depoimento à PF, Moro detalhou as pressões feitas pelo presidente para trocar cargos da Polícia Federal
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Institutos e governos suspenderam temporariamente provas e processos seletivos.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
O julgamento ocorreu na quinta-feira (09/01/2020), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ele foi liberado após a audiência de custódia, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).
Mulher publicava nas redes sociais fotos usando jóias e roupas furtadas.