A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Alguns dos passageiros, viajavam para realizar tratamento médico, na cidade de Envira, no Amazonas
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime
Os candidatos só poderão deixar o local de exame após as 15 horas.
Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
A resolução que trata do conflito entre Israel e Hamas tem caráter recomendatório, diferentemente do Conselho de Segurança
Eliane disse que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu pelo companheiro ter terminado o relacionamento do casal horas antes do crime ter acontecido.
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Os investigadores identificaram a presença de dispositivos invasivos que estavam sendo utilizados para realizar invasões em larga escala nos computadores.
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A resolução dos EUA votada nesta quarta-feira afirmava o direito dos Estados de se defenderem contra ataques, em referência a Israel.
Rita Serrano teve audiência com o presidente Lula esta manhã e foi comunicada sobre demissão
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O primo do estudante, Arthur Wieczorek, contou que, apesar de todos os cuidados, o universitário morreu após desenvolver insuficiência renal e hepática.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br