Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Cartórios que não registrarem casamento gay serão punidos
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
Senado autoriza criação de fundo para incentivar o cultivo de caju
Novo icms acaba com a guerra fiscal e reduz a carga tributária
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Júlio César é designado relator de projeto que trata das novas regras do FPE
“Raça” estreia no Brasil em circuito nacional
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
O Congresso Nacional, Caxias e o cassado por corrupção
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Prefeituras terão até julho para renegociar dívidas com a Previdência Social
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado