O CFP (Conselho Federal de Psicologia) divulgou nota nesta terça-feira (18) em que "manifesta indignação" e critica a aprovação de projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
"O que aconteceu na tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e, consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias", afirma trecho da nota.
O texto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado hoje na comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
A entidade de classe diz que o debate do projeto foi marcado por uma "discussão truculenta e arbitrária", com baixa participação de congressistas. O conselho critica ainda a atitude "controversa" do grupo: "Ao invés de proteger as minorias, as perseguem."
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo conselho. O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta nesta terça hoje anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
OMS
Na nota, o Conselho Federal de Psicologia lembra ainda que desde 1990 a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade do rol de doenças.
"Faz-se ainda necessário repetir: não se trata de negar a escuta psicológica a alguém que queira mudar a sua orientação sexual, mas sim, de não admitir ações de caráter coercitivo e dirigidas pelo preconceito, como quando alguns psicólogos afirmam que a homossexualidade pode e deve ser "invertida", diz a nota.