Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
As queixas de fraude incluem e-mails sobre cancelamentos e reembolsos de viagens e férias
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Valor deve ajudar indivíduos e empresas a lidar com a crise econômica causada pelo surto de coronavírus e fornecer aos hospitais com necessidade urgente de suprimentos médicos.
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
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Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 18,6 mil; veja lista de oportunidades
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
Projeto assegura exame gratuito para mulheres jovens com risco de câncer ou para completar o diagnóstico
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia
Brasil ainda não tem nenhum caso confirmado da doença.
Os fiéis da Igreja Católica na Itália passarão neste ano por uma provação: decorar um Pai Nosso diferente daquele a que estão acostumados.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação.