O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O trabalho será desempenhado em frentes de trabalho para a orientação de professores e alunos no exercício e prática das redações
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Programa Universidade Para Todos (Prouni) seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Daiana Francisca Santos ficou casada por 12 anos e conta que vivia uma relação abusiva. Agora. oficialmente divorciada, ela comemora a liberdade
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.404,42 no Ministério Público de Minas Gerais.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Senadores conseguiram incluir compensação na MP da privatização da Eletrobras