Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Os candidatos tiveram acesso ao resultado da 1ª chamada para as bolsas de estudo. O ministério havia informado que estava fazendo ajustes no sistema.
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro; antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto
O texto segue agora para análise do Senado.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Caio Temponi está matriculado no 2º ano do ensino médio, mas já assiste a aulas do 3º. Estudante colabora com pesquisa internacional e quer ingressar no curso de direito.
Aprovados no último concurso Caixa de ampla concorrência terão nova chance de contratação
Um memorando do governo dos EUA afirmou 15 minutos de exposição à cela rosa eram suficientes para reduzir comportamentos agressivos
Moedas têm valor de face de R$ 2 e R$ 5, e serão vendidas por R$ 34 e R$ 420, respectivamente
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.