AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
A maternidade não deveria ser uma competição de quem aguenta mais. Nem de quem é mais ou menos mãe.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Em entrevista à GloboNews, governador do Piauí defendeu instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o melhor caminho
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho