O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
As diligências visam combater os crimes de roubo de veículos e tráfico de drogas nas regiões Sul e Sudeste de Teresina
Os 48 casos confirmados foram registrados em um hospital de Recife, em Pernambuco, entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022
Foto viralizou nas mídias sociais; formação é resultado de flutuações de vento sobre colinas e montanhas
A advogada Thays Machado, 44, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Para o seu segundo jogo na temporada, o Palmeiras pode ter mudanças na escalação, até mesmo para Abel Ferreira testar outras alternativas neste início do Paulistão.
Leandro Mathias Novaes, que divulga conteúdos pró-armas no TikTok, está internado em estado grave
Relatório da organização Oxfam, apresentado ao Fórum de Davos, aponta a desigualdade social entre ricos e pobres
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
A reunião contou com a presença dos órgãos de Segurança Pública e Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC).
O presidente da ALEPI, Franzé Silva (PT), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT)
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Ele declarou não saber precisar ‘o motivo pelo qual nutriu dentro de si a compulsão em ver e armazenar pornografia infantojuvenil’.
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí, há uma vaga disponível no concurso unificado do TST.
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Perfis mostram aviso de que estão indisponíveis no Brasil. Youtuber e deputado tinham mais de 1 mi de seguidores.
Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Nova Zelândia estão entre os países que enfrentam disparada de preços e falta de ovos neste início de ano.
Para a parcela da população que leva a superstição muito a sério, um alerta: neste ano, o dia 13 cai duas vezes em uma sexta-feira
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.