A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
O governador de Minas afirmou que apoiou o ex-presidente em 2022 'muito mais' por reprovar o PT do que por 'concordar' com suas propostas
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado.
Estádio passou por reformar recentes para recuperar o gramado para a final da Copa do Brasil
Depois de conquistar a Copa do Brasil, Calleri indicou que passaria por uma cirurgia, sugerindo não participar mais dos jogos nesta temporada.
Jogador teve uma grave lesão no joelho em fevereiro e pode retornar aos campos ainda nesta temporada
A prefeitura da cidade emitiu um comunicado oficial anunciando o cancelamento. Apesar dos estragos, não houve registro de nenhuma vítima.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com a equipe técnica da Semec, realizaram visitas às escolas municipais
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mesmo depois das conversas com Tite, o Flamengo ainda não anunciou oficialmente a saída de Jorge Sampaoli, que continua no comando da equipe.
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado do Piauí
A SEMARH informou que 208 municípios estão em alerta amarelo, perigo potencial de baixa umidade, e 114 em alerta laranja, perigo.
A atual onda de calor intensa é resultado da conjunção da influência do fenômeno El Niño, que aquece as águas do Pacífico Equatorial.
Jogador tem se destacado muito na temporada, sendo um dos artilheiros em 2023 e peça fundamental para o elenco
Caso um acordo seja alcançado, a situação mais provável é que Tite assuma o cargo apenas em 2024.
O presidente, aos 77 anos, tem relatado desconforto na região dos quadris ao longo de vários meses.
O ex-presidente afirmou que os desafios precisam ser solucionados para não prejudicar as eleições de 2024
Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) mostram que aproximadamente 40% de pessoas adultas no Brasil possuem o problema
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
O ex-chefe do GSI de Bolsonaro será ouvido nesta terça,26, mesma data em que serão votados todos os requerimentos propostos na CPI de 8/1
Com um compromisso inabalável com seu papel representativo, Gracinha tem se destacado em diversas áreas, deixando uma marca positiva em seu mandato