Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês
De acordo com informações da polícia, mais de 10 projéteis foram encontrados dentro da casa da vítima
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Também hoje recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
Correspondência foi detectada em centro de triagem postal
Estudo aponta que é muito alta a chance de o nível de aquecimento global alcançar ou exceder 1,5 ºC na década atual.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada na última quarta-feira (4), em chamada única
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato
A situação se agravou ainda mais quando a educação do campo no Brasil foi ampliada com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996)
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Beneficiários nascidos em dezembro ou com NIS 0 recebem nesta sexta-feira (30)
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.