As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal
A característica do crime é de execução. Segundo a perícia, o corpo tinha mais de cinco perfurações, possivelmente de arma de fogo.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400
As provas foram realizadas no último domingo, dia 12 de dezembro
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
As autoridades anunciaram ainda que o fim de semana será de sábado a domingo
Tudo o que for recolhido será destinado para o Movimento pela Paz na Periferia (MP3)
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
A nova ordem de serviço foi emitida no dia 1º de dezembro, e os Consórcios devem cumprir a determinação.
Genivaldo Silva Sousa e seu filho, Emerson Silva Sousa, foram mortos durante uma discussão por causa de uma partida de sinuca.
Até o momento não há informações sobre a motivação do duplo homicídio e nem quem efetuou os disparos
A polícia suspeita que o crime tenha relação com a disputa pelo controle do tráfico de drogas no município
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei