Procurado, o Ministério da Cidadania não informou quantas famílias serão beneficiadas neste mês
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Márcia Aoki e Pelé foram obrigados a se casar em regime de separação total de bens
No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
O homicídio aconteceu nas proximidades do IML da cidade, quando a vítima foi abordada pelos suspeitos e assassinada, com boa parte dos tiros direcionados para a cabeça.
O procedimento, que ficou suspenso durante o período da pandemia, terá uma nova roupagem
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março
Os primeiros pagamentos de 2023 serão feitos entre os dias 18 e 31 de janeiro.
Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O investimento possibilitou a aquisição de materiais para laboratórios de informática, laboratórios dos cursos de educação profissional e insumos para as salas de Atendimento Educacional Especializado.
Confira como checar saldo disponível referente ao ano de 2020
Embarcação, que atende 300 mil habitantes de 15 municípios ribeirinhos no Amazonas, traz melhores acomodações e adequações de acessibilidade.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto