CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
Concurso visa preencher 40 vagas e ainda a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
TCU determinou que o INSS só permitisse as cobranças em folha em favor de sindicatos e entidades mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos
O certame será organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos)
A validação será feita pela plataforma Meu INSS, com base em dados do governo federal.
Deputado quer explicações sobre os fraudes em empréstimo consignados. Ontem, o INSS baixou portaria proibindo nova liberações sem reconh
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
O anúncio, feito durante entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa "Bom Dia, Ministro",
A análise do TCU continua com a avaliação de documentos, recibos e justificativas apresentadas pelos responsáveis. A conclusão do processo poderá apontar eventuais irregularidades no uso do dinheiro público.
Apesar da temática do evento ser o perdão aos acusados de participarem dos atos golpistas, Bolsonaro pouco falou sobre o assunto nos quase 25 minutos em que discursou
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
A informação foi confirmada pela assessoria da Academia Brasileira de Letras (ABL), instituição da qual fazia parte
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse