Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
Essa, segundo a corporação, é a maior operação no combate às irregularidade relacionadas ao beneficio.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Governador de SP criticou o presidente, afirmando que ele politizou a questão das vacinas contra covid-19
Em live com o presidente, Pazuello garante que permanece no cargo de ministro
O Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos", aponta o documento do TCU.
Com os ministros do TCU, sobe para cinco o número de presentes no jantar que testaram positivo para a covid-19
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mentir para ter direito ao recebimento pode configurar crime de estelionato
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados