Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Candidatos vão concorrer a cargos em diversas regiões do estado de São Paulo
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
Recursos foram desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União
O tribunal deu o prazo de 120 dias para o governo federal regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.
O ministro Augusto Nardes deu a declaração em entrevista a jornalistas nesta manhã, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Na quarta (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia
Recurso apresentado pela AGU menciona também que 'há risco real' de que o programa, que oferece incentivos a estudantes do ensino médio público, não tenha continuidade em 2025.
A previsão é que o edital de licitação seja lançado no segundo semestre de 2025, após análise e aprovação do modelo de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, os interessados poderão apresentar suas propostas.
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura
O partido de Valdemar da Costa Neto quer a vaga da 1ª vice-presidência na chapa (hoje conta com a 2ª vice, ocupada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Embora o governo negue oficialmente a existência dessas tratativas, a nomeação de Lira e Pacheco para ministérios pode atender a interesses políticos relevantes
Ideia do governo é fazer revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade
Quem assume a presidência da Atricon é o conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
As principais fabricantes de veículos do Brasil uniram forças contra a prorrogação dos subsídios da Stellantis
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT