Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Os presos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis e permanecerão à disposição da Justiça
O artista chamou a atenção dos seguidores ao surgir em uma sauna usando uma sunga verde e amarela, exibindo a boa forma física, o abdome definido e diferentes momentos de sua rotina.
Tensões entre os países escalam e presidente faz postagem depois de novos ataques do Irã no Estreito de Hormuz.
Oportunidades contemplam cargos de nível médio e superior em diversas secretarias, com jornadas de 20 a 40 horas semanais
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
A declaração foi feita nas redes sociais, onde ela explicou os motivos da decisão, informou como a influenciadora recebeu a notícia e afirmou que a defesa seguirá buscando alternativas legais para reverter a situação
Durante a agenda, a equipe conheceu as ações do Projeto FABRINQUE MAIS, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ele é suspeito de gravar, armazenar e comercializar vídeos de relações sexuais com mulheres sem o consentimento delas.
Uniforme centenário da Seleção Brasileira atravessou gerações da família de Amílcar Barbuy antes de ganhar um novo dono.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta quarta-feira (10), cor do dia e sugestões de números da loteria
Pesquisa é a primeira da consultoria após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e medidas do governo Trump sobre o Brasil.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
A teleconsulta deu início a uma cooperação internacional na área da saúde digital entre o Piauí e o país africano de língua portuguesa.
Ataques atingiram sistemas de defesa iranianos na região do Estreito de Ormuz; Teerã prometeu resposta e alertou para nova escalada do conflito
Amanda está presa desde o dia 2 de junho e é investigada pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
Obra beneficiará diretamente as comunidades Cocos, Tabocas, Manga e a localidade Canto, fortalecendo a infraestrutura e a mobilidade na região.
O preso deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (10).
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Testemunhas também informaram que os suspeitos teriam chegado ao imóvel em uma motocicleta, possivelmente uma Honda vermelha.
Presidente afirma que tripulantes foram resgatados e volta a citar possibilidade de acordo com Teerã
Após a formalização dos procedimentos policiais, Francisco Alisson será transferido para uma unidade do sistema prisional, onde cumprirá a pena determinada pela Justiça.
Segundo informações preliminares, a criança viajava em uma van que faz a linha entre São Bento e São Luís quando passou mal durante a viagem.
O empreendimento beneficiará 100 famílias do município, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade de vida.