Com a decisão, o campeonato só voltará a ter times caindo de divisão em 2022
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
A medida foi tomada em razão de o Ministério da Saúde ter enviado quantidade insuficiente de doses.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Nova reunião virtual foi marcada para 5 de maio
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
A organização publicará, na terça (14), um estudo completo com as novas recomendações estratégicas.
A medida passa a valer no próximo domingo (19), por tempo indeterminado
Antes de corrida virtual, corredor da Ganassi usou termo pejorativo
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado
A medida acontece três dias depois que o CDC publicou importantes informações sobre dosagem
O decreto entrou em vigor na quarta-feira (08) e dura por tempo indeterminado
Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.
Prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O prefeito concedeu uma entrevista ao plantão da Rede Meio Norte.