Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, no bairro Ilhotas, em Teresina, em novembro de 2022
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
O atleta terá que cumprir uma série de regras de conduta estabelecidas pela Justiça, incluindo a proibição de consumo de álcool e drogas.
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A CBF disse que se coloca à disposição para dar apoio necessário nas investigações e negou a suspensão do Campeonato Brasileiro 2023.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos