Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Decisão é válida para vencimentos em maio, junho e julho
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Conmebol: disputa sul-americana está apenas suspensa assim como o torneio masculino
São Paulo, Rio, Fortaleza, Belém, Manaus e Recife exibem curvas de casos e mortes ascendentes, mas autoridades argumentam queda na ocupação das UTIs.
A pesquisa integra os ensaios 'Recovery', que envolvem 11 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus em todo o Reino Unido que utilizam o medicamento para tratamento da doença
Capitais já reabriam, com restrições, setores da economia. São Luís prevê retomar em 15 de junho as atividades presenciais nas escolas; e Rio, Manaus e Fortaleza já têm datas marcadas para julho.
Equipes vão definir sobre disputa de 2019-2020 com menos equipes e partidas em local fixo
Decisão foi tomada para não prejudicar o funcionamento dos hospitais
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
André Mendonça (Justiça) argumenta que apuração sobre ameaças à Corte não tem relação com fala de ministro da Educação sobre botar 'esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF'.
A decisão foi tomada depois que duas entidades responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio