Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí
Incentivo ao transporte individual pode migrar passageiros de ônibus e metrô para carros e motos
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
Litígio é referente ao contrato do jogador com o Albirex Niigata, clube do Japão
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Documento da Vigilância Sanitária tem série de indicações sobre o retorno de torcedores no futebol, previsto a partir do dia 10 de julho
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
Empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital e espera medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais em ocorrências de racismo.
O trabalho busca garantir o cumprimento do Decreto 19.859, que suspende o funcionamento de várias atividades econômicas na cidade.
O presidente dos Estados Unidos argumenta que a medida servirá para amenizar os riscos ao emprego de norte-americanos após os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Especialistas recomendam negociação amigável
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Medida suspende jogos do Carioca na capital. A competição havia retornado na última quinta-feira.