Diante da pandemia do novo coronavírus, grande parte das empresas estão de portas fechadas por determinação dos decretos Estadual e Municipal. Esse fechamento tem impossibilitado muitos empresários de honrar com seus compromissos previstos em contratos, pois sem gerar receitas, as empresas não possuem recursos para arcar com as despesas negociadas anteriormente.
O advogado Edigelson Mesquita explica que neste cenário de mudanças e incertezas o ideal é que as partes possam tentar uma negociação de forma amigável. “Recomendamos que as partes envolvidas busquem, na esfera extrajudicial, alinhar um acordo para que ambos tenham os menores prejuízos possíveis. Assim, basta que se tenha bom senso de ambas as partes para renegociar os termos previamente firmadas em contratos, sejam eles de aluguéis ou serviços”, destacou Edigelson Mesquita.
Atualmente, o mundo vem passando por um desequilíbrio econômico financeiro contratual em função do desaquecimento da economia. Com isso, está cada vez mais difícil para que as empresas e pessoas físicas possam honrar seus compromissos financeiros em virtude da redução de receitas geradas pelo colapso da saúde pública.
“A legislação é um fator que pode contribuir para que as partes negociem uma revisão amigável dos contratos para manutenção das relações existentes. No Brasil, caso não se tenha uma renegociação amigável, é possível que o contratante possa recorrer ao Judiciário para reduzir ou suspender os pagamentos durante o período de pandemia, mas isso com certeza iria gerar sérias dores de cabeça. Por isso, a melhor solução continua sendo uma negociação amigável entre as partes”, afirmou Mesquita.
Em razão do cenário de muitas incertezas econômicas e diversas decisões no judiciário, o ideal é que locadores e locatários utilizem da boa-fé para renegociar os termos de cada contrato. Assim, evitando recorrer ao judiciário, o que pode levar certo tempo para a tomada de uma decisão, seja ela favorável ou não. Com isso, a renegociação visa exatamente reequilibrar as relações contratuais e evitar um efeito cascata ainda maior na economia.