A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
As atividades foram canceladas por conta do falecimento do tio de Florentino, Manoel Machado Pontes.
Ex-secretário estadual de Saúde disputa vaga de deputado federal na chapa da federação entre PT, PV e PCdoB
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Governadora Regina Sousa disse que o TRF1 fez justiça.
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
Em comunicado, a emissora informou que o programa "poderá voltar em 2023" com novas histórias
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Segundo o Conselho, as condições insalubres encontradas colocavam profissionais e pacientes em grave risco biológico.
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.