Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária