O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
O Conselho afirma que não busca o poder, que a situação atual foi imposta às Forças Armadas.
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Entendimento do STF enterra ‘coligações-trem’
Forças Armadas dizem que transição vai durar seis meses ou até nova eleição
O apelido de uma namorada brasileira foi uma das pistas que levaram à localização do estrangeiro.
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Marcada posse do novo prefeito
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
A taxa para de alienação fiduciária de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Olhem para as redes sociais
Paulo Martins adia renúncia na Assembleia Legistativa e sua posse na Prefeitura de Campo Maior é marcada para dia 15
Prefeito eleito de Campo Maior esclarece declarações de Joaozinho Félix
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
CNJ aponta que Tribunal de Justiça do Piauí não tem ouvidoria
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado