Paralisação de juízes federais adiará hoje audiências pelo país
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Marques diz que não houve má-fé ao contratar filhos de ex-empresário
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Piauí se torna um dos maiores importadores de ferro do Brasil e grandes grupos ameaçam, com ações na Justiça, acabar com lei de incentivos fiscais do
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Middleton, 29 anos, foi acompanhada por seu futuro marido, disse uma porta-voz do Palácio Saint James.
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF