A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Deputado apresenta cópia de suposto e-mail trocado entre juíza e noiva do goleiro Bruno
Liberada manisfestação em prol da maconha
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Presos condenados pelo assassinato do radialista Jorge Vieira
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Advogado Valter Alencar Rebelo ressalta a importância do cumprimento da legislação ambiental em seu livro sobre meio ambiente
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"
Timon : SINTERPUM faz manifestação pelo piso nacional e pode deflagrar greve caso a prefeita não receba a classe.