Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Réu assume CCJ da Câmara Federal
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
Mais um escândalo do PT
Ensino religioso pode sair das escolas
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí