Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
José Serra teria sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Capital federal, que ostenta dois títulos mundiais da Unesco, celebra aniversário com muitos atrativos para o turista conhecer e se encantar
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
Em Brasília prefeito João Luiz busca melhorias para Monsenhor Gil
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
O técnico foi ouvido nesta quarta-feira (3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a catástrofe ocorrida em janeiro deste ano, em Minas Gerais.