A cédula começa a circular hoje mesmo no país, de acordo com a instituição.
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Presidente do STF 'passa bem' e continuará despachando do hospital, diz assessoria
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse