A decisão unânime de 9-0 vai contra as regras das agências reguladores
Artigo : Nossos maus costumes
A decisão saiu em resposta a um homem que alegara que a esposa havia engordado demais e que, por isso, havia decidido se separar dela
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
Cristina Kirchner disse na sexta que quer negociar com credores
A região autônoma de Xinjiang é um dos pontos quentes da China após décadas de conflito entre os uigures e a etnia han, majoritária no país.
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
Imagens mostram discussão em tribunal na Flórida e magistrado chamando defensor público para "resolver lá fora"
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
Polícia diz que homem deve cumprir pena por infringir direitos autorais
"Meus planos imediatos são assistir à Copa e descansar", diz Barbosa sobre aposentadoria
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Os representantes acreditam que o desenho pode influenciar na defesa do acusado, que já tem julgamento marcado.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Empresário estava no centro de um escândalo financeiro de R$ 5,8 bilhões
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
O Departamento de Justiça do Texas deve realizar a execução às 18h local (20h, em Brasília) na prisão de Huntsville
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
Ministro Aldir Passarinho será sepultado hoje em Brasília