O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
O sistema ficará disponível a partir das 14 horas do dia 4 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de fevereiro.
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
Ao longo das últimas semanas, a defesa requereu exames médicos, adaptações na rotina carcerária e, reiteradamente, a substituição da prisão por regime domiciliar.
Apesar da autorização do Governo Federal, novos concursos devem passar pela análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No Supremo Tribunal Federal, não há expectativa de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin quebrem recordes de tempo de voto do ministro Luiz Fux
Pesquisa Quaest aponta queda na credibilidade do Legislativo. População desconfia de temas como anistia e desconhece emendas parlamentares
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
A decisão foi tomada nesta sexta-feira pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que analisou os pedidos de reabilitação.
Em publicação nas redes sociais, o presidente desejou sucesso aos nomeados em suas novas funções. Outros 3 cargos também foram assumidos
A decisão foi tomada pela juíza Sandra Liliana Heredia, da 44ª Vara de Bogotá, que também impôs ao ex-mandatário uma multa de US$ 578 mil e a perda dos direitos políticos.
Descubra os detalhes sobre o plano golpista envolvendo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Veja o que a Polícia Federal descobriu e entenda a Operação Luneta.