Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Liberou geral
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
TSE mantém cassação de Janaína Marques e TRE vai marcar novas eleições
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Rapidez na apuração das urnas é "positiva" para 97,1% dos entrevistados
Dados do TSE mostram que candidatos gastaram no total R$ 2,77 bilhões
Pesquisa revela que muitos eleitores esqueceram em quem votaram
DF teve quatro governadores em menos de três meses e nenhuma solução para os problemas.
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
A Polícia Civil de Brasília trabalha em conjunto com a delegacia de Montalvânia
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF