Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
José Nery Filho, o Nerinho, vai ao TRE para ser empossado e presidente diz que os votos de Monção serão contados
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Casa de Justiça e Cidadania do Piauí consolida diálogo da Justiça com a sociedade e é modelo para todo o Brasil
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.
Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Novamente Paulo Maluf se sai bem. É a justiça, fazer o que?
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil