STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Em depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados graças à indicação de políticos.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Demóstenes recebeu caixa dois de empresa ligada a Cachoeira, diz CPI
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Joaquim Barbosa viu crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário
Confira o tempo de cada candidato a prefeito, os horários e dias da semana.
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida.
Justiça suspende divulgação de pesquisa em Piripiri
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
O advogado-geral da União completou que os direitos dos grevistas não estão acima dos direitos da população
Proposta vai ficar aquém dos 22% de aumento exigidos pelo funcionalismo
Ela recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1970
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
STF determina retorno de Joãozinho Félix à Prefeitura de Campo Maior
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
A medida afeta todos os servidores federais do País.