Morre desembargado José Gomes Barbosa em Teresina
O Advogado Kelson Macedo afirmou que a Polícia Federal pode abrir inquérito para investigar o caso se o Ministério Público julgar necessário
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva
Edivaldo Holanda Jr. é eleito prefeito de São Luís
Simões-PI: Edilberto Abdias tem candidatura indeferida no TSE
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Um dia antes das eleições,clima é tenso entre Firmino Filho e Elmano Férrer
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Prefeito reeleito tem candidatura indeferida no TSE
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Governador entrega comenda do Mérito Renascença ao corregedor do CNJ
O relator do processo, Joaquim Barbosa, viaja neste final de semana para um tratamento de saúde.
TST: Vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em pecúnia
Ministros do STF concordam com pena de ao menos 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Motivo da apuração foi irregularidade nas contas do Partido Progressista. Em nota, PP disse que fatos são do exercício anterior ao da atual diretoria
Cidade do Piaui deve ter nova eleicao para prefeito
Ação contesta decisões do TRE-PI sobre deslocamento de servidores
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor