STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
O levantamento foi feito com base nos dados do DivulgaCand, sistema de divulgação de candidaturas do TSE.
Boa parte das coligações partidárias não cumpriu a cota de 30% de candidatas a cargos legislativos exigido por lei
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros.
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital.
O deputado é da tradicional família Campos, que tem grande influência na cena política mato-grossense desde os anos 60
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já colocou no ar o primeiro de três serviços sobre o pleito.
Além disso, até a véspera das eleições os candidatos podem renunciar ou serem substituídos.
Começa prazo para eleitor que quiser pedir voto em trânsito
As relações entre PT e PMDB nunca foram exatamente de lua de mel
Metade dos servidores do TST poderá trabalhar em casa
Pesquisa Exata/TV Guará: Flávio Dino vence Lobão Filho em 1º turno
Candidato promete pedir votos percorrendo a Paraíba montado em um jumento
Concorrente ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Quem quer votar mas estará fora do domicílio eleitoral tem de se cadastrar. Nessa modalidade, eleitor pode votar só para presidente da República.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
Prazo para solicitar transferência provisória do local de votação inicia dia 15
Candidatos propõem desde fim da PM à redução de secretarias e frota de veículos
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Deputado estadual será eleito com 59 mil votos e federal com 176 mil
Lyra, que é o deputado mais rico do Brasil, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seus bens somam R$ 246 milhões.