OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador federal
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário com Aids
Prefeito é condenado há 8 anos de prisão no PI
nesta segunda-feira, 05, por tentativa de homicídio de Milton Cezar Correia da Silva, em Teresina. Segundo o Ministério Público, os dois disparos con
STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Indicados novos ministros do STJ. Indicados?
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Palmeiras não mostra preocupação com decisão judicial contra o time mineiro
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Suzane cumpre pena em regime fechado em Tremembé, no Vale do Paraíb
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"